Domingo (20), por volta de 00h50m, No Distrito de Douradinho, município de Machado/MG, a Polícia Militar realizava policiamento no CARNAVAL ANTECIPADO, promovidopela Prefeitura Municipal, na PRAÇA BELO HORIZONTE, quando foi acionada para contensão de tumulto que se formava no meio do povo.
Durante a contensão do tumulto, folião, desacatou os policiais militares de serviço com palavras ofensivas e de baixo calão, em falgarante desrespeito.
Diante do exposto, foi dada voz de prisão ao folião em flagrante delito, e conduzido para 46ª Depol, para as providências pertinentes para que responda na justiça. Registrado o BO Nº 1106/2011 alusivo ao fato.
Desacato, de acordo com o Código Penal Brasileiro, é um crime praticado pelo particular contra a Administração Pública.
ResponderExcluirConsiste em desacatar, ou seja, faltar com o respeito para com um funcionário público no exercício da função ou em razão dela.
Isto é, incorre nesse crime aquele que ofende o agente público em serviço, bem como aquele que ofende alguém em razão de função pública que este exerce.
A pena prevista é de detenção, de 6 meses a 2 anos, ou multa, segundo o artigo 331 do Código Penal.
Parabéns aos policiais ! ! ! !
Tolerância Zero no Carnaval ! ! !