Perturbar o trabalho ou o sossego alheio é uma contravenção penal infelizmente bastante ocorrido em grandes centros, porém a lei prevê que Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios com gritaria ou algazarra; exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda:
Pena que incorrem é de prisão simples, variando de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa.
Nestes casos, deve-se punir os abusos, ou seja o excesso na utilização de aparelhos de som, algazarra, gritaria etc...
É bastante comum a responsabilização de proprietários de casas noturnas ou de responsáveis por organizações de festas onde a música é tocada em alto volume, incomodando toda a vizinhança.
Marteladas ou outros ruídos de construção civil, lava-jato, som alto, vizinho barulhento, bar, lanchonete, clube ou restaurante que não respeitam a tranquilidade alheia, notívagos que insistem em gritar embaixo das janelas. Tudo isso incomoda muita gente, mas o que poucos sabem é que existem medidas que o incomodado com a poluição sonora ou com a perturbação do sossego pode tomar para sanar o problema, que é mais recorrente no período noturno.
Quando o problema diz respeito a apenas uma pessoa como por exemplo quando um morador se sente incomodado com o barulho produzido por um vizinho a reclamação pode ser comunicada à Polícia Militar, desde que o incomodado queira representar queixa, identificando-se e solicitando registro de ocorrência, porque o ruído produzido pode ser enquadrado como contravenção penal de perturbação da tranquilidade, conforme o artigo 42 da Lei de Contravenções.
Já quando o ruído atinge determinada parcela da comunidade, direito difuso, que é aquele que abrange diversos indivíduos , essas pessoas podem se organizar, aprontar um abaixo-assinado e encaminhar ao ministério público.
Por isso caso você cidadão, sentindo prejudicado, com eventuais perturbações ocorridas por diversos fatores, procure se orientar quanto aos seus direitos e deveres, e faça com que eles sejam cumpridos. Lembrando que a tolerância e o bom senso são fatores indispensáveis à convivência humana.
gostaria de reclamar do som que vem do chalé em frente a FUMESC quando realizam "Lual" até a madrugada.
ResponderExcluirPor favor tomem uma providência urgente contra esses contraventores, pois é isso que eles são!!
Gostaria de reclamar das molecada jogando bola fazendo gazarra mexendo com drogas ficam até as 0:00,na rua Igraterra bairro Residencial dos Nobres.
ResponderExcluirIsso poque é bairro residencial!!!
no caso do rapaz que faleceu semana passada vitima de tijoladas na cabeça, tem um rapaz conhecido no meio policial como buiu ele me disse que presenciou tudo e sabe quem deu a tijolada no outro rapaz. mas tem medo de denunciar por medo de ser o próximo.
ResponderExcluirRealmente a tolerancia e o bom senso é um fator importante para uma boa convivencia entre visinhos, mas geralmente não é isso que acontece, as pessoas estão cada vez mais intolerantes isso acontece sem duvida devido ao cotidiano, uma vida repleta de problemas a atribulações, mas nada melhor que uma boa conversa para solucionar qualquer problema entre visinhos.
ResponderExcluiraqui na vila conceição os pertubadores são esses que se dizem estuantes,mas a maioria são uns pertubadores de sossego,nós trabalhamos o dia todo e eles vão a faculdade e o resto do dia estão livres,a noite fazem aquela barulheira com som e festas e não deixam ninguem dormir,a gente chama a policia vem faz BO mas quando a policia vai embora eles fazem tudo de novo e ainda insultam nós.por favor tome providencias,que a viatura passe mais vezes por aqui,mesmo sem nós chamarmos,quem sabe assim eles tenham um pouco de receio.obrigada
ResponderExcluirGOSTARIA DE CHAMAR ATENÇAO DAS AUTORIDE SOBRE OS CARRINHO DE ROLEMÃ AQUI NO JD DAS OLIVEIRA ESTA DE MAIS. Ta um perigo um moleque desse entrar de baixo de um carro e morrer fora a pertubação que errita ou vai deixar acotecer uma fatelidade pra depois tomar atetude!!!
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