Nesta sexta-feira (17), por volta de 14h, na cidade de Machado, a Polícia Militar realizou a escolta de oito presos, todos integrantes de uma mesma quadrilha presa por tráfico de drogas, até o Fórum da cidade para participarem de audiência na 1º Vara Criminal da Comarca.
Durante a operação de escolta dos presos, os Policiais Militares depararam com o autor SILAS DE FREITAS ARAÚJO, que se encontrava no interior do Fórum, acompanhando o advogado de um dos réus, portando um rádio de multi-frequência marca KENWOOD, mod. TH-K2AT, cor preta, captando a freqüência da Polícia Militar de Machado.
O autor SILAS foi abordado e indagado sobre a procedência do aparelho de comunicação informando que não possui nota fiscal, alegando que havia adquirido de terceiros e que fazia uso do rádio por "hobby" e que possui o prefixo de registro na ANATEL.
Aleém da frequeência da Polícia Militarde de Machado foi constatado que rádio possui na memória freqüências utilizadas pelas Polícias Civil e Militar da região do Sul de Minas.
Diante dos fatos o autor SILAS foi preso em flagrante, por infringir o disposto no art. 151, inc. IV do Código Penal, alusivo a codificação do boletim, lei 4117 de 27 de agosto de 1962, art. 56 caput, sendo ele cientificado de seus direitos constitucionais e conduzido a delegacia de Polícia de Machado juntamente com o rádio multi-frequência apreendido e o certificado de curso da ANATEL recolhido para providências subseqüentes.
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